O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu o ex-lateral Daniel Alves da acusação de agressão sexual, revertendo a sentença anterior que o condenava a quatro anos e meio de prisão. A decisão foi tomada por unanimidade, com base na insuficiência de provas e inconsistências no testemunho da denunciante.
O ex-jogador da Seleção Brasileira havia sido condenado pela suposta violação de uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em dezembro de 2022. No entanto, o TSJC considerou que o testemunho da acusadora não era suficientemente confiável e apresentava contradições em relação às evidências disponíveis, incluindo gravações de vídeo e provas de DNA.
“Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão anunciada nesta sexta-feira, 28.
O tribunal destacou que as provas apresentadas não atendiam ao padrão necessário para desconsiderar a presunção de inocência de Alves. Embora tenha sido confirmada a existência de relação sexual, não foi possível demonstrar a falta de consentimento por parte da denunciante. As imagens das câmeras de segurança indicaram um possível acordo prévio entre ambos para se dirigirem ao banheiro da discoteca.
Com a absolvição, todas as medidas preventivas impostas a Daniel Alves estão anuladas, incluindo a proibição de deixar o país. O jogador, que já havia sido liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, agora está livre de restrições legais relacionadas a este caso. Tanto a denunciante, quanto o Ministério Público, podem apresentar recurso.
